A igualdade ainda vai chegar: desafios para a construção da “cultura do respeito” aos direitos de cidadania do segmento LGBTT em uma escola pública do município de São Paulo

Tese de doutorado de Claudio Roberto da Silva
Instituição: Universidade de São Paulo

Resumo:

Este estudo teve por objetivo investigar como a noção de respeito aos direitos humanos, presente nas políticas públicas de educação, reflete-se em relação à garantia do reconhecimento do direito à não discriminação das diferenças sexuais no espaço escolar.

Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa que examinou o entrelaçamento de duas esferas que se relacionam no interior das unidades de ensino: uma, que se referia ao sistema pautado pela legitimidade das diretrizes em defesa da cidadania e do respeito aos direitos humanos, presentes em documentos institucionais, como o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar; e a outra, voltada para os alicerces culturais sobre o que se entendia por sexualidade, até então heterossexual e reprodutiva, os quais ainda alimentavam a dinâmica das relações humanas presentes na escola.

Na investigação empírica, realizada numa unidade de ensino, foram utilizados os seguintes instrumentos teórico-metodológicos: observação etnográfica, entrevistas semi-estruturadas e questionários fechados. Para entender as tensões sobre o reconhecimento da noção universal e abstrata de respeito aos direitos das diferenças sexuais, termo que na escola era constantemente ressignificado como tolerância e/ou como reputação, houve a apropriação dos conceitos de gênero e de sexualidade para a análise das informações, assim como da teorização sobre: o reconhecimento cultural, o multiculturalismo e a defesa simultânea dos direitos à igualdade e à diferença.

Ao ampliar o campo de compreensão sobre as violações cometidas contra os direitos humanos, a homofobia passou a ser considerada uma forma específica de violência, que auxiliava na compreensão das discriminações resultantes de noções, valores e expectativas sobre masculinidades e feminilidades dirigidas a todos/as as pessoas, independentemente de sua orientação sexual; assim como as formas e os conteúdos da humilhação, cuja categorização ajudava na compreensão da forte regulação de gênero, que por vezes ocorria associada à sexualidade, como um fator que dificultava o trabalho escolar com os valores democráticos e de cidadania.

Os resultados obtidos evidenciaram dois aspectos: o primeiro foi o de que a noção de direitos humanos se apoiava na ideia de respeito a um sujeito universalizante e abstrato que não se alinhava à cultura da escola estudada, possuindo pouca repercussão no discurso escolar sobre o respeito aos direitos das diferenças sexuais; e o segundo foi o de que essa escola carregava questões estruturais de condições de trabalho, de estrutura de funcionamento e de exigências burocráticas que dificultavam a introdução de algo que fosse diferente desse discurso universalizante.

Clique aqui para fazer download no Banco de Teses e Dissertações da USP.

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