Inquéritos policiais e processos de crimes sexuais: estratégias de gênero e representações da sexualidade

Tese de Doutorado de Rafael De Tilio
Instituição: Universidade de São Paulo

Resumo:

Essa tese teve como objetivo identificar, ordenar e entender quais eram as estratégias dos relatos (os argumentos e suas intenções) e as representações da sexualidade que compunham os autos de crimes sexuais queixados na comarca de Ribeirão Preto entre as décadas de 1870/1970. Para entendê-las alguns temas que veiculavam valores considerados ideais e normativos das relações de gênero foram apresentados resumíveis na vivência da heterossexualidade adulta no casamento.

A um banco de dados de 101 autos de crimes sexuais datados entre 1871/1941 (Código Penal 1890) foram comparadas informações de outros 220 autos datados entre 1942/1979 (Código Penal 1940), ambos pertencentes ao 1º, 2° e 4° Ofícios da comarca ribeirão-pretana e sob responsabilidade do Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto. Estes dois conjuntos de autos foram comparados quanto à caracterização (1) dos casos, (2) dos acusados/vítimas e (3) das estratégias de relato e representações da sexualidade.

A análise recorreu ao cálculo de frequência simples para 1 e 2, e à busca de regularidades e cortes temáticos nos depoimentos dos autos para 3. Diante disso, o argumento defendido é que mesmo havendo mudanças nas estratégias, nos casos e nos participantes, as representações da sexualidade continuaram enfatizando aspectos tradicionais das relações de gênero.

Assim, mesmo se na década de 1940 a maioria das queixas muda da tentativa de efetivar o casamento (combinado ou não com o acusado, alegando a vítima que perder a virgindade configurava crime passível de reparação pelo matrimônio) para a tentativa de condenar o acusado (vitimação sexual de crianças, parentes, mulheres e homens de forma não consentida e com uso de força física), o vitimado sempre diz ser moralmente idôneo (mulher e homem honestos e de boa conduta enganados ou violentados a contragosto; criança inocente corrompida pelo contato precoce e violento com a sexualidade), e o acusado se considera erroneamente imputado (ethos masculino: o parceiro já estava corrompido ou se entregou livremente às relações sexuais; o acusado estava acometido de doença ou desvio que o impedia de se portar adequadamente).

Dessa forma os participantes para atingirem seus objetivos enfatizam nos relatos aspectos tradicionais de gênero e sexualidade, pois eram estes os demandados pelos discursos e codex jurídico (que são mais resistentes, mas não indiferentes, às mudanças sociais).

Clique aqui para fazer download no Banco de Teses e Dissertações da USP.

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