Inquéritos policiais e processos de crimes sexuais: estratégias de gênero e representações da sexualidade

Tese de Doutorado de Rafael De Tilio
Instituição: Universidade de São Paulo

Resumo:

Essa tese teve como objetivo identificar, ordenar e entender quais eram as estratégias dos relatos (os argumentos e suas intenções) e as representações da sexualidade que compunham os autos de crimes sexuais queixados na comarca de Ribeirão Preto entre as décadas de 1870/1970. Para entendê-las alguns temas que veiculavam valores considerados ideais e normativos das relações de gênero foram apresentados resumíveis na vivência da heterossexualidade adulta no casamento.

A um banco de dados de 101 autos de crimes sexuais datados entre 1871/1941 (Código Penal 1890) foram comparadas informações de outros 220 autos datados entre 1942/1979 (Código Penal 1940), ambos pertencentes ao 1º, 2° e 4° Ofícios da comarca ribeirão-pretana e sob responsabilidade do Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto. Estes dois conjuntos de autos foram comparados quanto à caracterização (1) dos casos, (2) dos acusados/vítimas e (3) das estratégias de relato e representações da sexualidade.

A análise recorreu ao cálculo de frequência simples para 1 e 2, e à busca de regularidades e cortes temáticos nos depoimentos dos autos para 3. Diante disso, o argumento defendido é que mesmo havendo mudanças nas estratégias, nos casos e nos participantes, as representações da sexualidade continuaram enfatizando aspectos tradicionais das relações de gênero.

Assim, mesmo se na década de 1940 a maioria das queixas muda da tentativa de efetivar o casamento (combinado ou não com o acusado, alegando a vítima que perder a virgindade configurava crime passível de reparação pelo matrimônio) para a tentativa de condenar o acusado (vitimação sexual de crianças, parentes, mulheres e homens de forma não consentida e com uso de força física), o vitimado sempre diz ser moralmente idôneo (mulher e homem honestos e de boa conduta enganados ou violentados a contragosto; criança inocente corrompida pelo contato precoce e violento com a sexualidade), e o acusado se considera erroneamente imputado (ethos masculino: o parceiro já estava corrompido ou se entregou livremente às relações sexuais; o acusado estava acometido de doença ou desvio que o impedia de se portar adequadamente).

Dessa forma os participantes para atingirem seus objetivos enfatizam nos relatos aspectos tradicionais de gênero e sexualidade, pois eram estes os demandados pelos discursos e codex jurídico (que são mais resistentes, mas não indiferentes, às mudanças sociais).

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A família no discurso dos membros de famílias homoparentais

Tese de doutorado de Luiz Celso Castro de Toledo
Instituição: Universidade de São Paulo

Resumo:

A união entre pessoas do mesmo sexo, um dos arranjos familiares característicos de nosso tempo, segue gerando controvérsias em vários países, participando da agenda de movimentos por direitos sexuais, interpelando autoridades religiosas e políticas, membros do judiciário e profissionais da área de saúde. Nesse ínterim, famílias homoparentais se constituem, criam e adotam filhos.

A Psicologia e suas ramificações tiveram papéis destacados historicamente na configuração das condições de enunciação a respeito dessa temática. A reflexão crítica sobre a experiência dessas famílias a partir de sua perspectiva, sem reproduzir o discurso normativo, é rara. O objeto deste estudo foi o discurso sobre a família proferido por 10 homens membros de família homoparentais residentes em Ribeirão Preto e arredores, com média de idade de 35 anos.

As 10 entrevistas em profundidade foram analisadas a partir do referencial da análise de discurso e da obra de Michel Foucault, discutidas à luz da literatura do campo construcionista que pensa a sexualidade como fenômeno social. Discutiu-se que os entrevistados referem-se de formas distintas às suas famílias de origem e às suas famílias atuais, homoparentais. Às famílias atuais foram associados sentimentos amorosos intensos, o companheirismo e a rapidez na decisão de morar juntos. Os enunciados sobre as famílias de origem foram marcados por menções à rejeição, à violência, à morte, perdas e sofrimento.

Vários dos homens entrevistados mostraram-se temerosos ante a possibilidade de serem rejeitados por parentes próximos, colegas de trabalho, membros do judiciário e psicólogos em função de sua orientação sexual ou de seu pertencimento a uma família homoparental. Ao discorrerem sobre essa temática, os entrevistados construíram cenas enunciativas marcadas por uma acentuada assimetria de poderes. Diante da exposição pública de sua orientação sexual e de sua família homoparental, restaria aguardar, pedir ou torcer pelo reconhecimento e pela aceitação social.

Defenderam reiteradamente a normalidade de si mesmos, de suas famílias e filhos. Todos externaram o desejo de tornarem-se pais e destacaram os sentimentos amorosos como o critério mais importante para a escolha de uma criança para adoção. Todo discurso é uma produção cujas condições de possibilidade dependem do contexto de sua enunciação. A construção discursiva dos membros dessas famílias acerca do que seria a família homoparental está ocorrendo sob condições desfavoráveis, pois se elas ganharam visibilidade social nos últimos anos, também foram alvo de ataques e tiveram sua legitimidade e cidadania contestadas por instituições centrais para a vida cotidiana, tais como a Igreja, o poder legislativo e judiciário.

Devem ser considerados, portanto, os riscos de utilizarmos termos como homoparentalidade ou gay families no âmbito dos estudos e práticas em Psicologia. Psicólogos (dentre outros profissionais de saúde) participaram da construção da imagem do homossexual como uma outra espécie, associada à doença, ao pecado e ao crime e deveriam ter cautela para não defini-las como mais uma espécie deficitária de família.

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A vivência afetivo-sexual de mulheres transgenitalizadas

Tese de doutorado de Maria Jaqueline Coelho Pinto
Instituição: Universidade de São Paulo

Resumo:

A transexualidade é uma forma de manifestação da sexualidade humana, caracterizada por um forte desejo de correção cirúrgica. No cenário atual, indivíduos que se sentem pertencentes a uma identidade de gênero oposta ao seu sexo biológico, aos poucos têm sido ouvidos em suas reivindicações. Essa problemática é antiga, o que o torna atual é a possibilidade legal e ética de mudar de sexo. Partindo dessa premissa, a presente pesquisa, realizada com dez transexuais MtF já submetidas à cirurgia de transgenitalização no Hospital de Base de São José do Rio Preto SP/FAMERP, objetiva a compreensão dos sentido e significado atribuído por elas à vivência afetivo-sexual após a cirurgia de transgenitalização.

Os depoimentos foram obtidos por meio de uma entrevista mediada pela seguinte questão: Como está sendo sua vivência afetivo-sexual após a cirurgia de transgenitalização? Para análise, utilizamos a metodologia qualitativa viabilizada pela suspensão fenomenológica, que consiste na leitura e releitura dos depoimentos, discriminação das unidades de significados, elaboração de categorias e identificação das convergências e divergências nos discursos. Para compreensão dos depoimentos buscamos o auxílio de perspectivas teóricas biológicas, psicológicas e sócioculturais.

Na análise dos depoimentos foram destacadas as categorias de significados: 1) descoberta do corpo transgenitalizado; 2) temporalidade da relação sexual após a cirurgia; 3) temor da revelação; 4) vivência afetivo-sexual; 5) papel social de gênero; 6) a temporalidade da mulher transgenitalizada. Como resultados, encontramos o reconhecimento de uma imagem em harmonia com seus corpos, integrando sua identidade biológica à psicológica. A ansiedade e a insegurança entre o desejo e o medo do novo surgem no início das atividades sexuais após a cirurgia.

O temor da revelação está presente e representado pelo medo da não aceitação social e a ocorrência de agressões psicológicas ou físicas decorrentes do seu estigma. Em sua vivência afetivo-sexual, emerge a satisfação pessoal pela nova possibilidade de vida. Seus relacionamentos apresentam componentes do estigma e dos estereótipos a ele associados. A expressão do estigma aparece no papel social de gênero. Dentro da temporalidade surge a satisfação com o corpo e o novo papel de gênero e, a busca por relacionamentos afetivo-sexuais. A cirurgia de transgenitalização constitui um grande passo na temática da transexualidade, possibilitando à mulher transgenitalizada a aquisição de uma identidade integral compatível com o seu psiquismo.

A partir dela, emergiram novas sensações, sentimentos e prazeres, possibilitando relações afetivo-sexuais e sociais integradas a sua existência. No cenário atual, a transgenitalização passou a ser compreendida, por essas mulheres como um dos elementos necessários, embora não o único, para o seu reconhecimento e inserção social no mundo contemporâneo.

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Novas modalidades de família na pós-modernidade

Tese de doutorado de Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf
Instituição: Universidade de São Paulo

Resumo:

A família é originariamente o lugar onde o homem se encontra inserido por nascimento ou adoção e nela desenvolve, através das experiências vividas, sua personalidade e seu caráter. O conceito de família vem sofrendo, no passar dos tempos, inúmeras transformações de caráter público e privado em face do interesse e do novo redimensionamento da sociedade.

Nesse sentido, ao lado da família formada para perpetuar o culto religioso doméstico, da família constituída em virtude da autoridade parental, da família orientada pelo direito canônico, veio a pós-modernidade remodelar as relações familiares, tal como anteriormente conhecidas, fazendo-se alçar formas novas, amparadas no afeto e na verdade, buscando, nada além do que a realização pessoal e a felicidade dos seus componentes.

Na evolução histórica da família, além da família tradicional, formada pelo casamento, a introdução de novos costumes e valores, a internacionalização dos direitos humanos, a globalização, o respeito do ser humano, tendo em vista sua dignidade e os direitos inerentes à sua personalidade, impôs o reconhecimento de novas modalidades de família formadas na união estável, no concubinato, na monoparentalidade, na homoafetividade e nos estados intersexuais, respeitando as intrínsecas diferenças que compõem os seres humanos.

Desta forma, a Constituição Federal, que atravessou vários períodos históricos e paradigmáticos rumo à democratização, assegura a preservação da dignidade do ser humano, a liberdade individual, a autodeterminação, o desenvolvimento humano em sua ampla magnitude, a igualdade, a justiça e a não discriminação como valores supremos de uma sociedade plural e mais justa.

Assim, através de uma interpretação sistêmica dos princípios constitucionais, dos grandes debates doutrinários multifacetados e da interferência legislativa, visa a pós-modernidade reconhecer direitos familiares a todos os cidadãos tendo em vista sua rica diversidade, a solidariedade e o melhor interesse de seus componentes.

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A igualdade ainda vai chegar: desafios para a construção da “cultura do respeito” aos direitos de cidadania do segmento LGBTT em uma escola pública do município de São Paulo

Tese de doutorado de Claudio Roberto da Silva
Instituição: Universidade de São Paulo

Resumo:

Este estudo teve por objetivo investigar como a noção de respeito aos direitos humanos, presente nas políticas públicas de educação, reflete-se em relação à garantia do reconhecimento do direito à não discriminação das diferenças sexuais no espaço escolar.

Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa que examinou o entrelaçamento de duas esferas que se relacionam no interior das unidades de ensino: uma, que se referia ao sistema pautado pela legitimidade das diretrizes em defesa da cidadania e do respeito aos direitos humanos, presentes em documentos institucionais, como o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar; e a outra, voltada para os alicerces culturais sobre o que se entendia por sexualidade, até então heterossexual e reprodutiva, os quais ainda alimentavam a dinâmica das relações humanas presentes na escola.

Na investigação empírica, realizada numa unidade de ensino, foram utilizados os seguintes instrumentos teórico-metodológicos: observação etnográfica, entrevistas semi-estruturadas e questionários fechados. Para entender as tensões sobre o reconhecimento da noção universal e abstrata de respeito aos direitos das diferenças sexuais, termo que na escola era constantemente ressignificado como tolerância e/ou como reputação, houve a apropriação dos conceitos de gênero e de sexualidade para a análise das informações, assim como da teorização sobre: o reconhecimento cultural, o multiculturalismo e a defesa simultânea dos direitos à igualdade e à diferença.

Ao ampliar o campo de compreensão sobre as violações cometidas contra os direitos humanos, a homofobia passou a ser considerada uma forma específica de violência, que auxiliava na compreensão das discriminações resultantes de noções, valores e expectativas sobre masculinidades e feminilidades dirigidas a todos/as as pessoas, independentemente de sua orientação sexual; assim como as formas e os conteúdos da humilhação, cuja categorização ajudava na compreensão da forte regulação de gênero, que por vezes ocorria associada à sexualidade, como um fator que dificultava o trabalho escolar com os valores democráticos e de cidadania.

Os resultados obtidos evidenciaram dois aspectos: o primeiro foi o de que a noção de direitos humanos se apoiava na ideia de respeito a um sujeito universalizante e abstrato que não se alinhava à cultura da escola estudada, possuindo pouca repercussão no discurso escolar sobre o respeito aos direitos das diferenças sexuais; e o segundo foi o de que essa escola carregava questões estruturais de condições de trabalho, de estrutura de funcionamento e de exigências burocráticas que dificultavam a introdução de algo que fosse diferente desse discurso universalizante.

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A parentalidade em famílias homossexuais com filhos: um estudo fenomenológico da vivência de gays e lésbicas

Tese de doutorado de Claudiene Santos
Instituição: Universidade de São Paulo

Resumo:

Atualmente, presenciamos múltiplos tipos de família, como: famílias nucleares, monoparentais, reconstituídas, com filhos biológicos e/ou adotivos, dentre as quais encontramos famílias homossexuais. Há uma escassez de trabalhos sobre essas famílias e percebe-se a forte presença de preconceito e discriminação nos mais diversos segmentos e contextos sociais, em especial, no que diz respeito às questões homossexuais e de gênero e de como isso influenciaria na educação das crianças.

Esse estudo visa compreender como homossexuais entre 20 e 55 anos, vivenciam a paternidade, a maternidade e/ou parentalidade e que significados lhe atribuem. A fenomenologia ancorada à filosofia do diálogo de Buber foi o referencial teórico-metodológico adotado nesta pesquisa para alcançarmos o objetivo proposto. Foram entrevistados seis homens e nove mulheres homossexuais com filho(a)(s) biológicos e/ou adotivos que formaram famílias monoparentais, adotivas, reconstituídas ou nucleares. Os resultados apontam um maior preparo psíquico e socioeconômico para a chegada de uma criança, em especial quando o desejo de ter filhos ocorre após a tomada de consciência da homossexualidade e/ou formação do vínculo conjugal homossexual.

As funções parentais são exercidas pelos(a)s colaboradore(a)s os com nuances da relação intersubjetiva EU-TU. Foram relatadas situações de preconceito quanto ao exercício da parentalidade e/ou à expressão da homossexualidade, nas famílias de origem, no trabalho e entre os amigos, os quais puderam ser diminuídos por intermédio da convivência e conhecimento das situações vivenciadas. Alguns do(as)s colaboredore(a)s deixaram entrever uma homofobia internalizada, principalmente em relação à sua própria homossexualidade, que os aproxima das palavras princípio EU-ISSO. O modelo heterocêntrico de família é recorrente nos discursos assim como a falta de referenciais de famílias homossexuais.

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Homossexualidade, preconceito e intolerância: análise semiótica de depoimentos

Tese de doutorado de Edith Lopes Modesto dos Santos
Instituição: Universidade de São Paulo.
Prêmio Tese Destaque USP 

Resumo:

Esta tese é sobre o preconceito e intolerância contra a homossexualidade, a partir da análise semiótica de depoimentos de mães heterossexuais e de filhos homossexuais, brasileiros. O trabalho divide-se em introdução, quatro capítulos principais, conclusão, bibliografia e anexos. Na introdução, delineou-se o contexto externo em que se desenvolve a dificuldade de aceitação das mães heterossexuais a seus filhos homossexuais e um apanhado geral do trabalho.

O contexto interno foi considerado como o resultado do cruzamento comparativo de centenas de depoimentos analisados, de mães e filhos. Utilizou-se, como embasamento teórico, a semiótica de tradição francesa e seu instrumental de análise e a tese divide-se como segue: O primeiro capítulo traz a metodologia que foi utilizada e os objetivos do trabalho. O principal objetivo foi analisar como são construídos os discursos de rejeição e/ou os discursos de aceitação da homossexualidade de filhos por suas mães, heterossexuais. Em contrapartida, foram analisados os discursos dos filhos.

O segundo capítulo tratou do preconceito, de mães e dos filhos, anterior à descoberta da homossexualidade. No terceiro e quarto capítulos da tese, relacionou-se o percurso discursivo passional de rejeição/aceitação das mães à sua influência no percurso passional de auto-aceitação dos filhos e levantou-se os principais tipos de paixões e ações apaixonadas que esses discursos manifestam. Examinou-se também a organização discursivo-passional e da enunciação de milhares de depoimentos, relacionando texto e contexto via enunciação.

A partir disso, foi feito o levantamento de semelhanças e diferenças qualitativas, entre os percursos de aceitação das mães a seus filhos homossexuais, na última década (2001 a 2010).

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