A igualdade ainda vai chegar: desafios para a construção da “cultura do respeito” aos direitos de cidadania do segmento LGBTT em uma escola pública do município de São Paulo

Tese de doutorado de Claudio Roberto da Silva
Instituição: Universidade de São Paulo

Resumo:

Este estudo teve por objetivo investigar como a noção de respeito aos direitos humanos, presente nas políticas públicas de educação, reflete-se em relação à garantia do reconhecimento do direito à não discriminação das diferenças sexuais no espaço escolar.

Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa que examinou o entrelaçamento de duas esferas que se relacionam no interior das unidades de ensino: uma, que se referia ao sistema pautado pela legitimidade das diretrizes em defesa da cidadania e do respeito aos direitos humanos, presentes em documentos institucionais, como o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar; e a outra, voltada para os alicerces culturais sobre o que se entendia por sexualidade, até então heterossexual e reprodutiva, os quais ainda alimentavam a dinâmica das relações humanas presentes na escola.

Na investigação empírica, realizada numa unidade de ensino, foram utilizados os seguintes instrumentos teórico-metodológicos: observação etnográfica, entrevistas semi-estruturadas e questionários fechados. Para entender as tensões sobre o reconhecimento da noção universal e abstrata de respeito aos direitos das diferenças sexuais, termo que na escola era constantemente ressignificado como tolerância e/ou como reputação, houve a apropriação dos conceitos de gênero e de sexualidade para a análise das informações, assim como da teorização sobre: o reconhecimento cultural, o multiculturalismo e a defesa simultânea dos direitos à igualdade e à diferença.

Ao ampliar o campo de compreensão sobre as violações cometidas contra os direitos humanos, a homofobia passou a ser considerada uma forma específica de violência, que auxiliava na compreensão das discriminações resultantes de noções, valores e expectativas sobre masculinidades e feminilidades dirigidas a todos/as as pessoas, independentemente de sua orientação sexual; assim como as formas e os conteúdos da humilhação, cuja categorização ajudava na compreensão da forte regulação de gênero, que por vezes ocorria associada à sexualidade, como um fator que dificultava o trabalho escolar com os valores democráticos e de cidadania.

Os resultados obtidos evidenciaram dois aspectos: o primeiro foi o de que a noção de direitos humanos se apoiava na ideia de respeito a um sujeito universalizante e abstrato que não se alinhava à cultura da escola estudada, possuindo pouca repercussão no discurso escolar sobre o respeito aos direitos das diferenças sexuais; e o segundo foi o de que essa escola carregava questões estruturais de condições de trabalho, de estrutura de funcionamento e de exigências burocráticas que dificultavam a introdução de algo que fosse diferente desse discurso universalizante.

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Masculino e feminino: a primeira vez. A análise de gênero sobre a sexualidade na adolescência

Dissertação de mestrado de Silmara Aparecida Conchão
Instituição: Universidade de São Paulo 

Resumo:

Esta pesquisa identificou como as relações de gênero modulam a sexualidade dos (as) adolescentes atualmente, e o que eles (as) contam sobre suas vivências no contexto social no qual estão inseridos. São adolescentes de 18 e 19 anos, que frequentam o ensino médio noturno de uma escola pública localizada no centro da cidade de Santo André (SP Brasil). Busquei articular as questões de gênero e sexualidade para obter uma melhor compreensão do contexto a partir dos quais os (as) adolescentes elaboram sua visão de mundo. Compreender melhor em que circunstâncias tomaram certas atitudes e, longe de verificar sob um ponto de vista especulativo, a idéia foi observar na interação entre fatos e explicações, os valores e as formas de se relacionarem sexualmente.

Como estratégia desenvolvi a escuta a partir da narrativa sobre minha experiência no processo de iniciação sexual na fase adolescente, em meados da década de 1980, o que serviu como ponto de partida para a mediação do diálogo nos grupos focais. Portanto, a fala dos (as) adolescentes nessa pesquisa qualitativa, constituiu o objeto central de interesse. Foi possível verificar que falar de sexualidade está se tornando menos constrangedor, mas faltam diálogos mais abertos, sem hipocrisia, e que questionem as imposições das igrejas. A sociedade de modo geral, não reconhece que a sexualidade é parte do desenvolvimento e das relações entre os (as) adolescentes. Os conceitos de amor, sentimentos, emoções, intimidade e desejo não se incluem nas intervenções dos serviços de saúde e educação.

A realidade se revelou e nela verificam-se novos desafios, bem como velhos padrões socioculturais. Adolescentes não são reconhecidos socialmente como pessoas sexuadas, livres e autônomas, o que os submetem às situações de constrangimento e vulnerabilidade. É preciso superar a moralidade que impede toda a rede social de adotar uma ampla e aberta discussão sobre assuntos que envolvem a sexualidade. Só assim é possível garantir os direitos sexuais e reprodutivos na adolescência, que implica a decisão livre e com responsabilidade, sobre a reprodução, o acesso à informação adequada e o direito de exercer sem discriminação ou coerção a sexualidade.

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