Inquéritos policiais e processos de crimes sexuais: estratégias de gênero e representações da sexualidade

Tese de Doutorado de Rafael De Tilio
Instituição: Universidade de São Paulo

Resumo:

Essa tese teve como objetivo identificar, ordenar e entender quais eram as estratégias dos relatos (os argumentos e suas intenções) e as representações da sexualidade que compunham os autos de crimes sexuais queixados na comarca de Ribeirão Preto entre as décadas de 1870/1970. Para entendê-las alguns temas que veiculavam valores considerados ideais e normativos das relações de gênero foram apresentados resumíveis na vivência da heterossexualidade adulta no casamento.

A um banco de dados de 101 autos de crimes sexuais datados entre 1871/1941 (Código Penal 1890) foram comparadas informações de outros 220 autos datados entre 1942/1979 (Código Penal 1940), ambos pertencentes ao 1º, 2° e 4° Ofícios da comarca ribeirão-pretana e sob responsabilidade do Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto. Estes dois conjuntos de autos foram comparados quanto à caracterização (1) dos casos, (2) dos acusados/vítimas e (3) das estratégias de relato e representações da sexualidade.

A análise recorreu ao cálculo de frequência simples para 1 e 2, e à busca de regularidades e cortes temáticos nos depoimentos dos autos para 3. Diante disso, o argumento defendido é que mesmo havendo mudanças nas estratégias, nos casos e nos participantes, as representações da sexualidade continuaram enfatizando aspectos tradicionais das relações de gênero.

Assim, mesmo se na década de 1940 a maioria das queixas muda da tentativa de efetivar o casamento (combinado ou não com o acusado, alegando a vítima que perder a virgindade configurava crime passível de reparação pelo matrimônio) para a tentativa de condenar o acusado (vitimação sexual de crianças, parentes, mulheres e homens de forma não consentida e com uso de força física), o vitimado sempre diz ser moralmente idôneo (mulher e homem honestos e de boa conduta enganados ou violentados a contragosto; criança inocente corrompida pelo contato precoce e violento com a sexualidade), e o acusado se considera erroneamente imputado (ethos masculino: o parceiro já estava corrompido ou se entregou livremente às relações sexuais; o acusado estava acometido de doença ou desvio que o impedia de se portar adequadamente).

Dessa forma os participantes para atingirem seus objetivos enfatizam nos relatos aspectos tradicionais de gênero e sexualidade, pois eram estes os demandados pelos discursos e codex jurídico (que são mais resistentes, mas não indiferentes, às mudanças sociais).

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A família no discurso dos membros de famílias homoparentais

Tese de doutorado de Luiz Celso Castro de Toledo
Instituição: Universidade de São Paulo

Resumo:

A união entre pessoas do mesmo sexo, um dos arranjos familiares característicos de nosso tempo, segue gerando controvérsias em vários países, participando da agenda de movimentos por direitos sexuais, interpelando autoridades religiosas e políticas, membros do judiciário e profissionais da área de saúde. Nesse ínterim, famílias homoparentais se constituem, criam e adotam filhos.

A Psicologia e suas ramificações tiveram papéis destacados historicamente na configuração das condições de enunciação a respeito dessa temática. A reflexão crítica sobre a experiência dessas famílias a partir de sua perspectiva, sem reproduzir o discurso normativo, é rara. O objeto deste estudo foi o discurso sobre a família proferido por 10 homens membros de família homoparentais residentes em Ribeirão Preto e arredores, com média de idade de 35 anos.

As 10 entrevistas em profundidade foram analisadas a partir do referencial da análise de discurso e da obra de Michel Foucault, discutidas à luz da literatura do campo construcionista que pensa a sexualidade como fenômeno social. Discutiu-se que os entrevistados referem-se de formas distintas às suas famílias de origem e às suas famílias atuais, homoparentais. Às famílias atuais foram associados sentimentos amorosos intensos, o companheirismo e a rapidez na decisão de morar juntos. Os enunciados sobre as famílias de origem foram marcados por menções à rejeição, à violência, à morte, perdas e sofrimento.

Vários dos homens entrevistados mostraram-se temerosos ante a possibilidade de serem rejeitados por parentes próximos, colegas de trabalho, membros do judiciário e psicólogos em função de sua orientação sexual ou de seu pertencimento a uma família homoparental. Ao discorrerem sobre essa temática, os entrevistados construíram cenas enunciativas marcadas por uma acentuada assimetria de poderes. Diante da exposição pública de sua orientação sexual e de sua família homoparental, restaria aguardar, pedir ou torcer pelo reconhecimento e pela aceitação social.

Defenderam reiteradamente a normalidade de si mesmos, de suas famílias e filhos. Todos externaram o desejo de tornarem-se pais e destacaram os sentimentos amorosos como o critério mais importante para a escolha de uma criança para adoção. Todo discurso é uma produção cujas condições de possibilidade dependem do contexto de sua enunciação. A construção discursiva dos membros dessas famílias acerca do que seria a família homoparental está ocorrendo sob condições desfavoráveis, pois se elas ganharam visibilidade social nos últimos anos, também foram alvo de ataques e tiveram sua legitimidade e cidadania contestadas por instituições centrais para a vida cotidiana, tais como a Igreja, o poder legislativo e judiciário.

Devem ser considerados, portanto, os riscos de utilizarmos termos como homoparentalidade ou gay families no âmbito dos estudos e práticas em Psicologia. Psicólogos (dentre outros profissionais de saúde) participaram da construção da imagem do homossexual como uma outra espécie, associada à doença, ao pecado e ao crime e deveriam ter cautela para não defini-las como mais uma espécie deficitária de família.

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Homoparentalidade: estudo psicanalítico sobre papéis e funções parentais em casais homossexuais com filhos

Dissertação de mestrado de Ricardo de Souza Vieira
Instituição: Universidade de São Paulo

Resumo:

Mudanças ocorreram na composição familiar, surgindo as famílias homoparentais, ou seja, casais de pessoas de mesmo sexo que criam filhos. Diante dessa nova realidade cada vez mais visível, tornam-se necessárias a revisão e reconsideração dos conceitos de maternidade e paternidade. Dessa forma, o presente trabalho visa o estudo da homoparentalidade, examinando de que forma os papéis e funções parentais vêm sendo partilhados e regulados pelos membros do casal de pessoas de mesmo sexo que criam filhos.

Para tal, foi utilizado o referencial teórico da Psicanálise em Freud e Lacan. Além disso, buscou-se aporte em estudos socioantropológicos da sexualidade, a partir da articulação teórica dos conceitos de homossexualidade, família tradicional e homoparental, função materna e paterna do ponto de vista psicanalítico e sua diferença em relação aos papéis (sociais) parentais. Papel e função parental foram as categorias eleitas para análise de fragmentos de discursos de homossexuais com filhos, colhidos em um estudo socioantropológico.

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