Novas modalidades de família na pós-modernidade

Tese de doutorado de Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf
Instituição: Universidade de São Paulo

Resumo:

A família é originariamente o lugar onde o homem se encontra inserido por nascimento ou adoção e nela desenvolve, através das experiências vividas, sua personalidade e seu caráter. O conceito de família vem sofrendo, no passar dos tempos, inúmeras transformações de caráter público e privado em face do interesse e do novo redimensionamento da sociedade.

Nesse sentido, ao lado da família formada para perpetuar o culto religioso doméstico, da família constituída em virtude da autoridade parental, da família orientada pelo direito canônico, veio a pós-modernidade remodelar as relações familiares, tal como anteriormente conhecidas, fazendo-se alçar formas novas, amparadas no afeto e na verdade, buscando, nada além do que a realização pessoal e a felicidade dos seus componentes.

Na evolução histórica da família, além da família tradicional, formada pelo casamento, a introdução de novos costumes e valores, a internacionalização dos direitos humanos, a globalização, o respeito do ser humano, tendo em vista sua dignidade e os direitos inerentes à sua personalidade, impôs o reconhecimento de novas modalidades de família formadas na união estável, no concubinato, na monoparentalidade, na homoafetividade e nos estados intersexuais, respeitando as intrínsecas diferenças que compõem os seres humanos.

Desta forma, a Constituição Federal, que atravessou vários períodos históricos e paradigmáticos rumo à democratização, assegura a preservação da dignidade do ser humano, a liberdade individual, a autodeterminação, o desenvolvimento humano em sua ampla magnitude, a igualdade, a justiça e a não discriminação como valores supremos de uma sociedade plural e mais justa.

Assim, através de uma interpretação sistêmica dos princípios constitucionais, dos grandes debates doutrinários multifacetados e da interferência legislativa, visa a pós-modernidade reconhecer direitos familiares a todos os cidadãos tendo em vista sua rica diversidade, a solidariedade e o melhor interesse de seus componentes.

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A parentalidade em famílias homossexuais com filhos: um estudo fenomenológico da vivência de gays e lésbicas

Tese de doutorado de Claudiene Santos
Instituição: Universidade de São Paulo

Resumo:

Atualmente, presenciamos múltiplos tipos de família, como: famílias nucleares, monoparentais, reconstituídas, com filhos biológicos e/ou adotivos, dentre as quais encontramos famílias homossexuais. Há uma escassez de trabalhos sobre essas famílias e percebe-se a forte presença de preconceito e discriminação nos mais diversos segmentos e contextos sociais, em especial, no que diz respeito às questões homossexuais e de gênero e de como isso influenciaria na educação das crianças.

Esse estudo visa compreender como homossexuais entre 20 e 55 anos, vivenciam a paternidade, a maternidade e/ou parentalidade e que significados lhe atribuem. A fenomenologia ancorada à filosofia do diálogo de Buber foi o referencial teórico-metodológico adotado nesta pesquisa para alcançarmos o objetivo proposto. Foram entrevistados seis homens e nove mulheres homossexuais com filho(a)(s) biológicos e/ou adotivos que formaram famílias monoparentais, adotivas, reconstituídas ou nucleares. Os resultados apontam um maior preparo psíquico e socioeconômico para a chegada de uma criança, em especial quando o desejo de ter filhos ocorre após a tomada de consciência da homossexualidade e/ou formação do vínculo conjugal homossexual.

As funções parentais são exercidas pelos(a)s colaboradore(a)s os com nuances da relação intersubjetiva EU-TU. Foram relatadas situações de preconceito quanto ao exercício da parentalidade e/ou à expressão da homossexualidade, nas famílias de origem, no trabalho e entre os amigos, os quais puderam ser diminuídos por intermédio da convivência e conhecimento das situações vivenciadas. Alguns do(as)s colaboredore(a)s deixaram entrever uma homofobia internalizada, principalmente em relação à sua própria homossexualidade, que os aproxima das palavras princípio EU-ISSO. O modelo heterocêntrico de família é recorrente nos discursos assim como a falta de referenciais de famílias homossexuais.

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